Em diversos estudos e diagnósticos da corrupção no Brasil, quase sempre verifica-se que os casos e escândalos sustentam-se na mesma fonte. Uma destas fontes, apontada como o “pilar da corrupção” é a imunidade parlamentar. Outros pontos como o excessivo sigilo bancário entre outros fatores, colaboram para que nossos queridos senadores usufruam do dinheiro público nos palanques soltando a verba, pública, é claro! Entre todos esses fatores que contribuem para a corrupção no Brasil, podemos destacar, em ordem de importância:
1. imunidade parlamentar;
2. sigilo bancário excessivo (os bancos muitas vezes não colaboram com as investigações);
3. falta de transparência nos gastos públicos (dizem que os vidros do Senado andam bem sujos);
4. preenchimento de cargos públicos (elevada quantidade de parentes do Sarney);
5. critérios para nomeação de ministros do STF, STJ e TCU;
6. foro privilegiado para autoridades (com cafezinho e bolacha entre as sessões);
7. liberalidades existentes para as instituições filantrópicas e para as ONG´s;
8. formas de financiamentos de campanhas eleitorais (o empréstimo é consignado e pode ser investido na bolsa de valores, eu disse “pode”);
9. critérios para elaboração e execução de repasse de recursos de emendas parlamentares;
10. impunidade (dispensa comentários).
Ironicamente, entre as proposições que devem ser levadas ao presidente da Câmara, segundo os órgãos responsáveis pela pesquisa (Conamp e Ajufe) está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 128/2003) que proíbe a prática do nepotismo para cargo ou função de confiança na administração pública. E não para por aí: os deputados da Frente Parlamentar também reforçam a necessidade de pressionar o queridíssimo presidente da Casa da mãe Joana, dar início a uma campanha institucional denominada: “A corrupção deixa marcas”, desenvolvida pela secretaria de Comunicação da Câmara, a ser veiculada nos meios públicos de informação.
“A corrupção deixa marcas”, profundo, não? Até quando a política no Brasil será tratada como piada?
Brunno Caetano
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